Já este ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, para o fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, doravante, criar a modulação de modo a atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu um balde por água fria nos qual modulavam, e de que estavam convictos do qual este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste geral. (Clique cá)
Grupo Globo divulga diretrizes A respeito de uso de redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster por expressar opiniões polÃticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas de que estãeste sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador
Direto da Redação: À autora, nosso demasiado obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Afoicio, investigado por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissãeste por doaçãeste eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu carência ao nãeste apresentar indÃcios mÃnimos por autoria ou materialidade. (Clique cá)
É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia mesmo a prova.
De modo a aumentar AS SUAS chances de ser premiado nas promoções do Migalhas, preencha todos ESTES dados por seu cadastro e cruze ESTES dedos. (Clique aqui)
Leitor do WhatsApp Migalhas identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Além do arrecadar as melhores notÃcias jurÃdicas na palma da mão, 1 leitor é contemplado, a cada 15 dias, utilizando 1 mimo migalheiro.
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 à s 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para este PaÃs do Obter mais Informações futebol", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste do serviços que surgem usando a revoluçãeste digital.
A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais qual definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)
Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Editorial do Estadãeste por domingo pelo ataque: "O STF deixou do ser uma lar onde se pratica este Direito, de modo a se transformar numa coisa de jogos, onde este de que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis."
Em dois anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras possuiáticas pelo seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de vigência do CPC/15".
A explicação extrapolaçãeste da carga horária ajustada no termo por compromisso do fixa jazepararpermanecequedagio importa na nulidade do contrato firmado e o reconhecimento do vÃnculo por emprego.
Precisamente sem embolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique aqui)