O escritório está atuando na defesa cÃvel por um renomado artista acusado indevidamente do plágio do obra de arte.
Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefÃcio, desde que a igreja mesmo que 1 empreendimento voltado de modo a o culto religioso. Se for um empreendimento empresarial, eu acho qual nãeste possui que ter.
Luiz Gustavo Bichara — É bem difÃcil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples de modo a presumido. É amplamente difÃcil controlar. A questão do cumprimento das obrigações acessórias no PaÃs do futebol é demasiado complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins não dá para fazer através lei.
Luiz Gustavo Bichara — Eu acho qual por moralismo, porque o projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.
E vamos pagar usando tributo. Este paÃs podia executar outras coisas para arrecadar Ainda mais, como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar este gasto público.
Ainda mais por cem mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos por pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste extra ou desconto nos pontos positivos e será fabricada até 2039.
Sócio fundador responsável pelo contencioso cÃvel diretamente da fonte e trabalhista e co-responsável pelo departamento do direito desportivo do Escritório.
Utilizando 23 anos do fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e BrasÃlia, Bichara gosta por dizer quer vive "usando a barriga no balcãeste".
Para além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido de de que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saÃda seria este impedimento.
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Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como 1 todo. Espero qual tal mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste que traz 1 pouco Muito mais por conforto para ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.
Este Supremo podia até sumular nesses termos, já qual a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos sobre a Administraçãeste. Entãeste evitaria autos do infraçãeste dos estados.
Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningufoim está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos de arrecadaçãeste. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, 1 dos estados de que Ainda mais gera riqueza para o PaÃs do futebol, é 1 estado pobre, que nãeste recebe de volta minimamente este qual dá de modo a o paÃs em riqueza em termos por mineração, exportaçãeste etc.
Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos este ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso do inconstitucionalidade útil. Ou seja, criar uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vãeste discutir, os que vãeste discutir vão depositar, ESTES outros vão pagar.