Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Apesar da expectativa das companhias por mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Por se tratar por contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais por 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP) É possibilitado a mudar a ESTILO saiba como os bancos atuam nos quadros de cessão fiduciária - a chamada trava bancária, em qual a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos que têm a arrecadar co..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito Brasil..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu recomendamos que você leia impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Companhias têm como ele recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra descobrir aqui construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se do inadimplemento contratual..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste por 13..

De modo a instauraçãeste e processamento do incidente do desconsideração da personalidade jurídica, previsto pelo CPC/15, é requisito a comprovação do inexistência por bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento Acerca a questão em julgamento na ú..

Assessoria e representaçãeste em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, natural tais como contrafaçãeste, uso indevido do marca, voz e/ou imagem, plágio, para além por outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao reformar acórdão do TJ/RS. Embora nãeste se trate por ato de efetiva constriçãeste judicial, a averbaçãeste da existência do processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o..